Rio 2016

Atletas transgênero não necessitam de cirurgia para competir em Olimpíadas, determina COI

Redação | São Paulo - 25/01/2016 - 12h36

Segundo o Comitê Olímpico Internacional, nova diretriz, que deverá valer já para Rio 2016, visa se adaptar às mudanças sociais em relação às pessoas trans

O COI (Comitê Olímpico Internacional) anunciou neste domingo (24/01) que atletas transgênero não precisam se submeter a cirurgias de redesignação sexual para estar aptos a participar de competições oficiais, incluindo os Jogos Olímpicos.

“Exigir mudanças anatômicas por cirurgias como uma condição para participar [de campeonatos] não é necessário para preservar a competição justa e pode ser incompatível com a legislação em desenvolvimento e com as noções de direitos humanos”, declarou o COI por meio de um comunicado publicado em seu site oficial. A mudança deverá valer já para as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em agosto deste ano.

Misty/Flickr

 Atletas durante os Jogos Olímpicos de Londres, em 2012

De acordo com a determinação do COI, homens trans (pessoas que foram designadas como mulheres no nascimento mas se identificam como homens) poderão participar “sem restrições” de competições entre homens. Por sua vez, mulheres trans (pessoas que foram designadas como homens ao nascer mas se identificam como mulheres) deverão se submeter a terapia hormonal e demonstrar que os níveis de testosterona no sangue se encontram abaixo de 10 nanomols por litro desde pelo menos um ano antes da primeira competição oficial.

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O COI afirmou que a nova política foi adotada para se adaptar às mudanças recentes da sociedade em relação às pessoas trans.

“Isso se tornou uma questão social maior do que no passado. Nós tivemos que rever e olhar de um ângulo novo, precisávamos nos adaptar à legislação moderna ao redor do mundo. Sentimos que não poderíamos impor uma cirurgia se isso não é mais uma exigência legal”, disse Arne Ljungqvist, ex-diretor médico do COI, à agência de notícias Associated Press. Ljungqvist declarou que, apesar de serem casos raros, a entidade precisava responder a essa “questão de direitos humanos”.

A medida vale como recomendação para federações esportivas ao redor do mundo, mas não tem caráter de regra ou regulação. As diretrizes antigas do COI, aprovadas em 2003, previam que os atletas transgênero deveriam passar por cirurgia de redesignação sexual e por dois anos de terapia hormonal antes de poderem competir.

“Não creio que muitas federações tenham regras sobre a eligibilidade de pessoas transgênero. Isso [nova diretriz] deverá fornecer a confiança e o estímulo para aplicar essas regras”, afirmou o diretor médico do COI, Richard Budgett. Segundo ele, a diretriz, que foi aprovada pelo corpo médico do COI em novembro, se trata de um “consenso científico”.