MPF do
Rio solicita informações a 30 museus sobre planos emergenciais
Dados vão subsidiar elaboração de proposta para
preservar o patrimônio
Publicado
em 28/09/2018 - 19:03
Por Douglas
Corrêa - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
Três semanas e meia depois do incêndio que destruiu parte do Museu
Nacional do Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal (MPF)
encaminhou ofício a 30 instituições sob a responsabilidade do Instituto
Brasileiro de Museus (Ibram) solicitando informações. A solicitação se refere
aos planos de gerenciamento de riscos, prevenção de combate a incêndios e
situações de pânico, além da existência de autos de vistoria do Corpo de
Bombeiros.
O pedido inclui o Museu da
Abolição, em Recife (PE), Museu Imperial, em Petrópolis (RJ), e Museu da Inconfidência,
em Ouro Preto (MG).
Museu Nacional recebeu tapumes para proteger instalações até o início das obras de recuperação - Tomaz Silva/Agência Brasil
Segundo MPF do Rio, o Grupo de
Trabalho do Patrimônio Cultural reuniu informações sobre os gestores
responsáveis pelas 30 instituições, dados de tombamento dos museus e a existência
ou não de procedimentos extrajudiciais ou judiciais em curso.
A partir das respostas e
análises, as informações completas sobre as edificações serão enviadas aos
procuradores da República que atuam na tutela do patrimônio cultural. O MPF
poderá propor ações, instaurar procedimentos de acompanhamento, termos de
ajustamento de conduta (TACs), que visem à efetiva implementação dos planos de
salvaguarda dos prédios e dos respectivos acervos.
Patrimônio
A ação coordenada visa a
identificar as edificações históricas em risco de incêndio ou que estejam com
as estruturas comprometidas, demandando do poder público as providências
necessárias à sua preservação. O subprocurador geral da República Nívio de
Freitas afirmou que “a finalidade é evitar ocorrências similares à do Museu
Nacional”.
O incêndio no Museu Nacional
causou a perda de grande parte do acervo, gerando prejuízos a inúmeras
pesquisas científicas, além de irrecuperáveis danos a um dos mais importantes
patrimônios históricos do país. O MPF já requisitou instauração de inquérito
policial para apurar as causas e as responsabilidades pelo dano causado ao
imóvel e ao acervo.
As atribuições do Ministério da
Educação (MEC) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ) nas ações
emergenciais de restauração do patrimônio e do acervo, além de preservação, do
Museu Nacional já foram detalhadas em uma portaria
publicada hoje (28) pelo governo federal.
Preservação
Logo após o incêndio no Museu
Nacional, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do MPF do Rio
promoveu ação coordenada para identificar prédios brasileiros históricos com
risco de incêndio e com estruturas abaladas. Na ocasião foi dito que o esforço
era para evitar tragédias como a do museu.
Em nota pública, o MPF alertou
sobre as restrições orçamentárias afetam diretamente a preservação do
patrimônio cultural. Estimativa preliminar indica que 20 milhões de itens foram
destruídos no incêndio no Museu Nacional do Rio.
Saiba mais
- UFRJ assina contrato para obras emergenciais no Museu Nacional
- MPF pede fechamento imediato de seis museus federais no Rio de Janeiro
- Unesco estima em 10 anos prazo para restauração do Museu Nacional
Edição: Davi
Oliveira
Nenhum comentário:
Postar um comentário