Nosso Brasil e seu desastre gerencial

Obras olímpicas no Rio de Janeiro são interditadas e embargadas pelo Ministério do Trabalho

Construções no Parque Olímpico e na Vila dos Atletas continham irregularidades trabalhistas

Luísa Cortés, do Portal PINIweb

9/Maio/2016

Na última semana, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro (SRTE-RJ) realizou a “Operação Aquecimento”, que culminou no embargo parcial de uma obra e interdição de outras três, todas relacionadas à Olimpíada.

A Torre de TV do Parque Olímpico foi embargada parcialmente na última quarta-feira (4), por trabalho em periferia desprotegida. Na mesma obra houve interdição de trabalho em altura e em andaimes. Foram constatados pelos auditores fiscais do Trabalho do SRTE-RJ “locais com risco de queda de trabalhadores ou projeção de materiais, sem proteção coletiva” e vãos de acesso aos poços de elevadores desprotegidos, além da falta de proteção provisória contra queda de altura na periferia das lajes.

Na quinta-feira (5), a obra a ser interditada está localizada na rua Olof Palme, na Vila dos Atletas. Ali, foi constatado o serviço de escavação sem projeto específico, além da falta de sinalização e isolamento adequados na escavação. Nos espaços confinados, que também foram interditados, houve a falta de emissão de Permissão de Entrada e Trabalho, capacitação e ausência de monitoramento contínuo do local.

Os auditores voltaram ao local na sexta-feira (6) e constataram o descumprimento da interdição determinada no dia anterior. Foi enviada uma autuação imediata e o caso foi encaminhado para o Ministério Público do Trabalho.

"Esse desrespeito ao embargo, devidamente encaminhado ao Ministério Público do Trabalho, demonstra o descompromisso da empresa e da própria Prefeitura em cumprir com as obrigações legais que têm o objetivo de garantir a segurança e a saúde do trabalhador", reforça afirmou Robson Leite, Superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro.

"A nossa preocupação é com a segurança e a vida dos trabalhadores. As 11 mortes que ocorreram até agora nas obras ligadas direta ou indiretamente às Olimpíadas nos chocam, e este número só não foi maior devido à em função da ação sistemática dos nossos auditores fiscais", acrescentou Leite.

Doze fiscais do trabalho participaram da operação. Eles verificaram formalização dos contratos de trabalho, controle de jornada, pagamento de salário e descanso, além do cumprimento das Normas de Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). Foram fiscalizados 35 empregadores, e foram localizados trabalhadores sem formalização de vínculo empregatício, sem controle efetivo da jornada de trabalho. Também foi constatado que a jornada de algumas empresas era fraudada, com a pré-marcação dos dias trabalhados.

A Prefeitura do Rio de Janeiro, respondeu, através da Fundação Geo Rio, que “fiscaliza a execução das áreas comuns da Vila dos Atletas, a cargo da empresa Erwil, que já orientou que a construtora acate imediatamente as providências de segurança solicitadas pelo Ministério do Trabalho”. Ainda disse que “dois pontos de escavação no terreno foram isolados e uma reunião decidirá os ajustes necessários para o andamento das obras. Nas demais frentes de trabalho as obras seguem normalmente, sem alteração”.